quinta-feira, 21 de junho de 2018

Dez personalidades marcantes da Belle Époque


Você sabe o que foi a “Belle Époque”? A expressão compreende a época de 1871 a 1914, no qual a Europa (sobretudo a França) progrediu abundantemente nos aspectos tecnológicos, científicos, intelectuais e sociais, o que ocasionou uma influência cultural sobre variados países do Ocidente, inclusive o Brasil. Marcada pelo otimismo, a “Belle Époque” foi pano de fundo de construções ilustres de diversas naturezas, desde a Torre Eiffel e a invenção do avião até obras literárias que retratam o período.

Uma obra brasileira da atualidade que retrata fielmente a época é o romance do mineiro Aliel Paione, “Sol e Sonhos em Copacabana”, no qual uma meretriz se apaixona por um jovem diplomata francês, em um Rio de Janeiro marcado por mudanças e progressos.

Elencamos dez personalidades memoráveis deste período ! 


Confira abaixo:

1. Santos Dumont:


Mineiro conhecido como o “pai da aviação”, Alberto Santos Dumont foi aeronauta, inventor e esportista. O brasileiro foi o criador dos primeiros balões dirigíveis com motor a gasolina, sendo um mérito reconhecido internacionalmente pelo Prêmio Deutsch, em 1901, o que o tornou uma das pessoas mais famosas do século XX. Santos Dumont também foi o primeiro do mundo a decolar de um avião motorizado.

2. Irmãos Lumière:


Os irmãos franceses Auguste e Luis Lumière, considerados os “pais do cinema”, foram pioneiros na arte das imagens em movimento. Responsáveis pela criação do cinematógrafo (máquina que tanto filma quanto projeta imagens), fizeram a primeira exibição pública de uma imagem em movimento da história, na cidade de La Ciotat (França), em 1895. Ambos eram engenheiros e filhos de Antoine Lumière, fotógrafo e fabricante de películas fotográficas.

3. Barão de Coubertin:


Outro francês dessa lista é o Barão de Coubertin, o “pai” dos Jogos Olímpicos modernos. Pierre de Frédy (seu nome de batismo) era apaixonado por esportes e pela Grécia Antiga, marcada pela tradição das competições esportivas. O Barão praticava boxe, esgrima, hipismo e outras modalidades, além de estudar profundamente os Jogos da Antiguidade, que ocorriam em Olímpia, inspiração que culminou no nascimento do Comitê Olímpico Internacional, em 1894.

4. Claude Monet:


Pintor francês, Monet foi um dos principais nomes do impressionismo. O termo surgiu durante uma exposição de arte em 1874, quando seu quadro intitulado “Impressão, Nascer do Sol” levou críticas por não retratar a realidade da cena de fato, mas sua “impressão”. A expressão, que inicialmente foi pejorativa, passou a nomear uma corrente oficial de arte e Claude Monet foi considerado o chefe da escola impressionista, uma das principais da história da pintura.

5. Émile Zola:


Fundador e principal nome do movimento literário naturalista, o francês Émile Zola se inspirava na medicina da época e na filosofia positivista. A partir disso, o jornalista e romancista acreditava que a conduta humana é determinada pela herança genética e que a realidade deveria ser descrita de maneira objetiva, por pior que fosse. Entre suas dezenas de obras, destacam-se “O Germinal” (1885), “A Taberna” (1876) e “A besta humana”(1890).

6. Carlos Chagas:


Médico, biólogo, cientista, pesquisador e sanitarista, o mineiro Carlos Chagas iniciou sua carreira combatendo a malária, mas ganhou fama ao descobrir, em 1909, o protozoário Trypanosoma cruzi, que causa a enfermidade conhecida como “doença de Chagas”, batizada em sua homenagem. O brasileiro foi, até hoje, o único a descrever por completo uma doença infecciosa e ganhou diversos prêmios de instituições de todo o mundo.

7. Albert Einstein:


O físico e teórico alemão é famoso pela sua foto ousada, mostrando a língua, que hoje estampa até camisetas e, claro, pela teoria da relatividade. Albert Einstein já produzia ensaios teóricos aos 16 anos, quando escreveu “Sobre a Investigação do Estado do Éter em Campo Magnético”, em 1895. Posteriormente, desenvolveu a teoria da relatividade geral e foi laureado com o Prêmio Nobel de Física, em 1921, por sua contribuição à física teórica.

8. Oscar Wilde:


Escritor irlandês, de Dublin, Oscar Wilde é autor da célebre obra “O Retrato de Dorian Gray” (1891), seu único romance. Wilde criou o movimento estético “Dandismo”, cuja base se encontrava na ideia de que as preocupações artísticas deveriam ser ferramentas de combate aos problemas mundanos. O escritor já foi até preso, naquela época, por ter vivido um caso homoafetivo, e lançou outras obras como “De Profundis” (1897) e “A Balada do Cárcere de Reading” (1898).

9. Barão do Rio Branco:


José Maria da Silva Paranhos Junior, carioca conhecido como Barão do Rio Branco, foi professor, político, jornalista, diplomata, historiador e biógrafo. Filho do visconde do Rio Branco, Barão cursou faculdade de Direito, deu aula de História do Brasil no Imperial Colégio, foi nomeado promotor público de Nova Friburgo e foi cônsul-geral do Brasil em Liverpool (Inglaterra), em 1876. Depois de tais cargos ainda assumiu as Relações Exteriores do Brasil e permaneceu na função até sua morte, em 1912.

10. Machado de Assis:


Entre os 9 romances, 9 peças teatrais, 200 contos e mais de 600 crônicas do carioca Machado de Assis, encontram-se os célebres livros “A Mão e a Luva” (1874), “Memórias Póstumas de Brás Cubas” (1881) e “Dom Casmurro” (1899). O criador de Bentinho e Capitu é considerado por muitos estudiosos o maior nome da literatura brasileira, sendo um autor completo de obras de todos os gêneros, além de dramaturgo, jornalista e crítico literário. Autodidata por natureza, Machado veio de família pobre, mal frequentou o colégio e sequer cursou uma graduação.


Fonte: Juliana Santoros


quarta-feira, 20 de junho de 2018

Lei para criação de fundo para compensação ambiental é sancionada



Desde sempre, a efetiva implantação de Unidades de Conservação (UCs) no Brasil foi um problema. Um dos principais fatores que pode ser apontado como responsável por essa circunstância foi a constante falta de recursos financeiros destinados a implementar esses espaços territoriais ambientalmente protegidos (CF/88, art. 225, p. 1o, III), seja no que toca à indenização dos proprietários, seja no que se refere ao investimento na criação da indispensável infraestrutura.

Quanto ao primeiro, diga-se que a Constituição Federal, em seu art. 5o, XXIV, estabelece que a desapropriação deve se dar mediante justa e prévia indenização em dinheiro, mas, na prática, raríssimas vezes isso acontecia em situações reais. Em relação ao segundo aspecto, o fato é que as UCs no Brasil normalmente eram criadas e abandonadas à sua própria sorte, fato que gerou a expressão “parques de papel”, para designar os espaços protegidos criados pelo Poder Público, mas que nunca chegavam efetivamente a ser implantados.

A Lei n. 9.985/00, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil (SNUC), tentou, de alguma forma, mudar esse quadro, ao estabelecer a necessidade de uma compensação ambiental em dinheiro a ser paga pelo empreendedor de atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, que seria destinada justamente à criação e à implantação de UCs (art. 36). O Supremo Tribunal Federal, conquanto tenha alterado em parte o dispositivo (no que se refere aos parâmetros da compensação), considerou-o constitucional, por ocasião do célebre julgamento da ADI n. 3.378-6/DF, Rel. Min. Carlos Ayres Britto.

Por longos anos, contudo, a destinação da verba compensatória sempre ficou a cargo dos órgãos públicos, variando de Estado para Estado a maior ou menor dificuldade em investir na criação e na implementação efetiva de UCs, sendo certo que, de uma maneira geral, a situação inicial em pouco ou em nada mudou.

No último mês de maio, foi aprovada no Plenário do Senado a Medida Provisória n. 809/2017, hoje convertida na Lei n. 13.668/18 que, entre outros assuntos, autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a selecionar, dispensando licitação prévia, uma instituição financeira oficial para criar e administrar um fundo privado a ser integralizado com recursos oriundos da compensação ambiental. O mesmo se diga dos demais órgãos estaduais e municipais gestores de UCs em seus respectivos territórios.

Depositado o valor no banco escolhido, o empreendedor tem considerada cumprida a sua obrigação e a instituição financeira irá gerir diretamente os recursos, podendo inclusive realizar a desapropriação de imóveis indicados pelo ICMBio ou pelo gestor estadual/municipal. A novidade é promissora.

Com efeito, estima-se que bilhões de reais que hoje encontram-se represados em fundos de compensação ambiental em todo o país, à espera da desburocratização e da retirada de entraves, possam ser direcionados à desapropriação e à boa gestão das UCS.

Na Exposição de Motivos, que acompanhou a Medida Provisória (EMI n. 00036/2017 MMA MP), afirma-se que o potencial turístico das Unidades de Conservação, apesar de imenso, é subaproveitado, o que se deve justamente a burocracias jurídicas e alguns operacionais específicos. Afirma ainda que, no ano de 2016, foram registrados por volta de oito milhões e trezentos mil visitantes nas Unidades de Conservação federais, principalmente em dois Parques Nacionais (Tijuca e Iguaçu), que possuem infraestrutura para uso público e para serem objeto de parceria com a iniciativa privada.

Aliás, este é outro grande avanço da lei, qual seja a possibilidade - agora expressamente prevista - de concessão, via processo licitatório, de serviços, áreas ou instalações de UCs para a exploração de atividades de visitação voltadas à educação ambiental, à preservação e à conservação do meio ambiente, e ao turismo ecológico, etc. A experiência tem revelado que, uma vez transferidas à iniciativa privada, essas atividades em geral passam a ter eficácia e qualidade superiores.

Como se sabe, o modelo brasileiro de UCs inspirou-se, em grande medida, nos Estados Unidos, país onde foi criado o primeiro Parque Nacional do planeta (Yellowstone, que alcança o território de três Estados daquela Federação) e exemplo de gestão desses espaços. Contudo, na prática, estamos muito distantes de atingir os níveis desejáveis de desenvolvimento das UCs. A lei que acaba de ser editada pode representar um importante passo na busca da possibilidade de permitir o desenvolvimento desses importantes espaços protegidos brasileiros, que muito têm a contribuir para a conservação da natureza.




Fonte: Marcelo Dantas é advogado, doutor em Direito e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza

Costa Rica ganha de goleada do Brasil no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, cidadania e conservação da biodiversidade.


O Brasil é um país continental, que possui diferentes condições ambientais - e isso proporciona uma biodiversidade incrível. Não é à toa que o nosso país é considerado o mais rico em diversidade de espécies do planeta. Portanto, assim como no futebol, o Brasil é mesmo uma grande potência.

No campo de futebol, onde a bola é a vazão dos  sentimentos, o Brasil pode golear tranquilamente a Costa Rica nesta sexta-feira. Porém, no campo da biodiversidade e do uso sustentável de seus recursos naturais, a Costa Rica, que tem menos de 1% do tamanho do Brasil, não fica atrás, uma vez que é banhada pelos oceanos Atlântico (Mar do Caribe) e Pacífico. Este país da América Central é coberto por um tapete de Floresta Tropical e possui uma cadeia de montanhas principal cortando o país de norte a sul, todos considerados fatores cruciais para fazer este pequeno país tão grande em belezas naturais e conservação da biodiversidade.

Enquanto o Brasil tem pouco mais de 17% do território constituído por Unidades de Conservação (UCs), sendo que deste percentual, apenas 6% é de proteção integral (aquela categoria de manejo que pretensamente protege melhor os habitats inseridos numa determinada UC), a Costa Rica ganha de goleada do Brasil, uma vez que abriga mais de 27% de seu território dentro de UCs (de acordo com o Banco Mundial). Além disso, 98% das espécies de mamíferos que existem lá estão presentes nestas áreas protegidas da Costa Rica.

Outra goleada intensa que o Brasil sofre está relacionada ao turismo ecológico, que desprende quase 3,5 bilhões de dólares na Costa Rica, com uma média de 2,9 milhões de turistas estrangeiros anualmente, sendo que mais de um milhão são de norte-americanos. Aqui no Brasil, pouco mais de 6 milhões de turistas visitam o país, o que proporcionalmente, significa que era para termos algo em torno de meio bilhão de visitantes por ano, caso tivéssemos a mesma taxa de visitação que a Costa Rica possui por km2... Para termos uma vaga ideia do que isso significa, basta comparar com o país no mundo que mais recebe turistas, que é a França. Eles recebem menos de 100 milhões de turistas por ano!

Portanto, dá para perceber que o nosso 7x1 não foi somente contra a "forte" Alemanha na Copa de 2014, mas sim, é uma goleada histórica contra a "fraca” seleção da Costa Rica, que, no mundo real, dá um "banho" de desenvolvimento sustentável, cidadania e, particularmente, de conservação da biodiversidade.


Fonte: Fabiano Melo é biólogo, doutor em Ecologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, pós-doutor pela University of Wisconsin (EUA) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.

terça-feira, 19 de junho de 2018

Mudanças climáticas mobilizam ministros das maiores economias


As negociações climáticas entre os países ganham novo impulso esta semana com as duas primeiras reuniões de alto nível deste ano sobre o tema. A primeira é o Diálogo sobre o Clima de Petersberg, que começou ontem em Berlim. Na sequência, a Reunião Ministerial sobre Ação Climática (MoCA) acontecerá nos dias 20 e 21 de junho, em Bruxelas, na Bélgica. Nelas, será possível avançar no consenso sobre uma série de questões relacionadas com o Acordo de Paris.

As duas reuniões têm muitas semelhanças em termos de participantes e foco nas políticas climáticas internacionais, mas também há diferenças claras nos temas que abordados e nos cenários concretos das reuniões. Petersberg busca construir confiança entre os paíse e tem um perfil político de alto nível. 


Os palestrantes incluem a chanceler Angela Merkel da Alemanha e o primeiro-ministro polonês Mateusz Morawiecki. Os Diálogos serão seguidos por um encontro bilateral entre Angela Merkel e Emmanuel Macron em 19 de junho, no qual o clima deve fazer parte da agenda. Já na MoCA, os ministros vão aprofundar questões técnicas.

A nona edição do Diálogo sobre o Clima de Petersberg é organizada pelo Ministério do Meio Ambiente da Alemanha juntamente com o governo polonês, dentro de seu papel de país anfitrião para a próxima conferência climática, a COP24, em dezembro. Entre os participantes estão ministros do meio ambiente e/ou clima, bem como outros representantes de 35 países e dos principais blocos de negociação da Convenção Quadro da ONU para Mudanças do Clima (UNFCCC), como o G77, Pequenos Estados insulares (AOSIS) e países vulneráveis (V20). 

O evento será fortemente focado no tema “transição justa”, mas os países também incluirão a implementação de seus NDCs e a ambição climática global, a conclusão das regras do Acordo de Paris na COP24, o financiamento climático e o Diálogo de Talanoa.

Com a reformulação do Fórum das Grandes Economias (MEF), a MoCA assumiu efetivamente o papel do MEF como uma plataforma para os países desenvolvidos e em desenvolvimento se engajarem no diálogo sobre ação climática e ajudar a gerar a liderança necessária para alcançar resultados bem-sucedidos dentro da UNFCCC. 

O encontro desta semana é o segundo (o primeiro aconteceu em Montreal, Canadá, no ano passado) e é co-convocado pela União Europeia, Canadá e China. Os tópicos que devem abordados na MoCA incluem o Programa de Trabalho do Acordo de Paris, Diálogo Talanoa, Stockhold Pré-2020 e Diálogo Ministerial de Alto Nível sobre Financiamento Climático.

O recente vazamento para imprensa de uma versão preliminar do relatório que o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) apresentará em outubro, mostrando que a meta de 1.5° C sinalizada no Acordo de Paris deve ser ultrapassada já em 2040, coloca pressão sobre os representantes governamentais reunidos nos dois encontros, uma vez que a vontade política tem se mostrado o grande obstáculo ao avanço para uma economia descarbonizada.

A questão do financiamento climático também deverá ser abordada em Petesberg e em Bruxelas, já que este se tornou um ponto decisivo nas negociações do clima da ONU. Como estas reuniões oferecerão a primeira verdadeira discussão política sobre financiamento climático neste ano, grandes resultados não são esperados. Porém já há itens desta agenda colocados na mesa de negociação, tais como o fundo de US$ 100 bilhões por ano até 2020 anunciado na COP15, e o Fundo Climático do Clima (GCF), que pode exigir recursos adicionais para compensar a lacuna deixada pelos EUA.

“As finanças são muitas vezes percebidas como uma carta de confiança entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Mas o financiamento climático não deveria ser um campo de batalha política, já que é a principal alavanca para realmente proporcionar a transformação profunda e estrutural que nossas economias precisam para se tornarem resilientes e neutras em carbono”, ressalta David Levai, Líder Internacional em Governança Climática do IDDRI (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais).

Tanto os Diálogos de Petesberg como a Ministerial sobre Ação Climática são oportunidades para que os ministros sinalizem à comunidade internacional que estão trabalhando para mobilizar financiamento suficiente para a implementação dos atuais NDCs para construir resiliência e promover a transição para uma economia de baixo carbono na próxima década. 

A questão financeira é fundamental para construir a confiança entre os países e, assim, ajudar a colocar as negociações técnicas em um patamar mais produtivo. Além disso, à medida que a discussão muda gradualmente em direção ao aumento da ambição climática antes de 2020, demonstrar que o apoio adicional estará disponível é fundamental para os países considerarem agir mais e mais rápido.


Fonte: Rita Silva