sexta-feira, 16 de abril de 2010

Minas Gerais tem novo Código Ambiental

A nova lei ambiental de Minas Gerais impõe limites à derrubada de mata nativa, em especial para produção de carvão vegetal. Com isso, a siderurgia mineira, líder em produção no país, poderá mudar seu perfil. “O setor guseiro é o patinho feito hoje, queremos transformá-lo num cisne” – explica o secretário estadual de meio ambiente José Carlos Carvalho.

O desafio de Minas Gerais é elevar a cobertura nativa dos atuais 33,8% para 40% até 2023. O principal instrumento para atingir essa meta é o novo Código Ambiental. As indústrias instaladas em Minas terão um cronograma para reduzir progressivamente, até 5%, o consumo de produtos e subprodutos originados da vegetação nativa de Minas.

De 2009 a 2013, as indústrias poderão usar até 15% de produtos das florestas nativas. De 2014 a 2017, o limite cai para 10%, e a partir de 2018, a lei só permite 5%. Sendo que, novas empresas que se instalarem em Minas depois da nova lei já serão obrigadas a cumprir o limite de 5%.

A regra de replantio também ficou mais dura. A empresa que usar de 12 a 15% de mata nativa, para cada árvore derrubada, terá que plantar outras três. Para a faixa entre 5 e 12%,a reposição continua sendo o dobro do consumido. E se a empresa atingir o limite de 5% de consumo de matéria-prima florestal nativa, a reposição é de um para um.

E quem não cumprir os novos limites, ou a regra de replantio, será punido com mais rigor: a empresa poderá ter que reduzir a produção proporcionalmente ao que foi consumido em excesso no ano anterior. Se for reincidente, a empresa poderá ser fechada.

O novo Código Ambiental de Minas Gerais também altera o transporte do carvão. Os caminhões serão obrigados a circular com um chip monitorados via satélite para o acompanhamento da trajetória da carga e identificação dos pontos de parada. Sem o monitoramento, os caminhões param e misturam carvão de floresta plantada com carvão de floresta nativa. Como chip, o estado vai saber onde o caminhão foi carregado e em que empresa entregou a carga.

“A siderurgia mais sustentável do mundo será a do carvão vegetal, desde que não seja carvão de floresta nativa”, conclui o secretário de meio ambiente de Minas José Carlos Carvalho.

Principais mudanças:

1. Cronograma para redução de consumo de produtos de mata nativa:

De 2009 a 2013 – 15%

De 2014 a 2017 – 10%

A partir de 2018 – 5%

Novas indústrias – 5%

2. Regra de replantioDe 12 a 15% - três árvores plantadas para cada nativa derrubada

De 5% a 12%- duas árvores plantadas para cada derrubada

Até 5% - reposição de uma para uma.


3. Punição
No ano seguinte empresa poderá ser obrigada a reduzir a capacidade de produção proporcionalmente ao excesso de consumo do ano anterior.

Se for reincidente, a empresa poderá ser fechada.

4.Monitoramento Eletrônico



Transportadoras terão que instalar chip nos caminhões que serão monitorados via satélite para que o estado saiba de onde sai a carga e em qual empresa foi entregue.

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