sábado, 4 de junho de 2011

Aprovado projeto que inclui sustentabilidade ambiental em licitações

O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº5/11, de autoria do senador Magno Malta (PR – ES), foi aprovado nesta terça-feira, 31, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Para continuar a tramitação, a matéria será encaminhada à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), e à Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cabendo a esta a última decisão terminativa.


Fonte: Correia da Silva Advogados

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