quarta-feira, 13 de abril de 2016

Como fazer para viver legalmente nos EUA?


O cenário econômico e político do Brasil traz insegurança e diversas incertezas para executivos e empresários. Não é atoa que a maioria está buscando alternativas como forma de manter seus negócios e proteção do patrimônio e de sua família. Há alguns anos, seria comum a maior parte da população ter o sonho de se mudar para os EUA, mas o propósito e o público mudaram.

Os conflitos morais e sociais, a violência das ruas, a falta de saúde e educação refletem este anseio e a questão ampla que circunda a palavra “segurança” – manifestada também pela falta de segurança jurídica das decisões judiciais e das nossas instituições como um todo. 

Os brasileiros estão cansados de toda essa insegurança e impunidade, e isto gera um movimento de êxito internacional, em busca de uma melhor qualidade de vida para a sua família, uma atmosfera segura, um ambiente menos hostil para os negócios, a fim de conseguir fazer perdurar o patrimônio conseguido durante a vida para uma aposentadoria mais tranquila.

O “chavão” da vez para uma proteção, em todos os aspectos. Fato é que esse movimento é crescente; há brasileiros ao redor do mundo, com muita ênfase nos Estados Unidos.

Contudo, atualmente e ao compararmos com o que vivenciamos nos anos 80/90, não se tratam da mesma classe social de brasileiros que imigraram ao exterior naquela época: pessoas que buscavam “vencer na vida” ou alcançar o “sonho americano”.

Os imigrantes atuais são outros: pessoas de alto nível intelectual, com ótima formação educacional e forte poderio econômico financeiro, que resolveram abrir mão de tal status, muitas vezes até baixando o nível social de vida, para viver como imigrante nos EUA, porém, de forma legal. Mas como fazer para viver legalmente nos EUA?

Entre as questões a serem avaliadas para viver ou internacionalizar legalmente os seus negócios no País dos americanos, estão como pontos iniciais o processo imigratório e o planejamento tributário e patrimonial. Só para se ter ideia, são mais de 50 tipos de vistos possíveis, de A a Z e cada um se aplica para determinado caso e especificidade.

Abaixo listamos alguns dos vistos mais comuns utilizados pelos brasileiros:

Tipo de visto
      L-1 
EB-1 e/ou EB-2
    EB-5
Possibilita a transferência interna de sócios, executivos e/ou gestores da empresa brasileira, para assumir uma posição similar na empresa, subsidiária, ou filial americana, a fim de gerir seus negócios nos EUA. Deve estar nessa função na empresa brasileira por pelo menos 1 (um) ano contínuo nos 3 (três) anos anteriores à transferência para os EUA. Empresa no Brasil deve continuar as atividades.
Destina-se à pessoa física ou jurídica pertencente ao país que integra o Tratado de Comércio com os Estados Unidos a investir em negócio próprio ou investimento substancial em empresa americana. OBS.: Brasil não ratificou esse tratado. DUPLA CIDADANIA (Itália, Espanha, Alemanha, França, China, Japão, Paraguai, etc.)
Aquisição Residência Permanente.
Benefícios
Duração 1 ano, prorrogável por mais 2 anos (dependendo das atividades da empresa e do Business Plan). Poderá requerer green card. Cônjuge poderá trabalhar, mediante o visto L-2. Filhos menores de idade poderão estudar em escola americana.
Duração indeterminada, pode ser renovado diversas vezes e poderá requerer green card. Cônjuge poderá ter autorização para trabalhar. Filhos menores de idade poderão estudar em escola americana. Trabalhar em companhia de investimentos nos Estados Unidos. Viajar livremente, com entrada, saída e permanência prolongada e extensões ilimitadas durante o status do visto. Possibilidade de estudar, desde que em carga horária não integral.
Cônjuge e filhos menores de 21 anos terão direito a residência temporária por 2 anos e depois poderá ser definitiva, condicionada ao sucesso do investimento. Filhos menores de idade poderão estudar em escola americana.
Investimento
Não há definição. Adequado ao tipo de negócio a ser aberto.
Que seja substancial (lei não define quanto, deve ser avaliado a cada tipo de negócio)
US$ 500.000,00 a US$ 1.000.000,00 depende do local, investidos em um negócio. Após 5 anos, o valor poderá retornar (juros americanos) se o negócio foi bem-sucedido.
Requisitos
Não há definição. Adequado ao tipo de negócio a ser aberto.
Não há definição. Adequado ao tipo de negócio a ser aberto.
Emprego comprovado para no mínimo 10 americanos. Projeto pré-aprovado pelo governo americano

   

O planejamento tributário e societário internacional também é uma etapa importante nesse processo, tendo em vista a altíssima taxação americana ao residir permanentemente (Green Card), havendo que se realizar operações societárias internacionais, para que a operação seja possível e interessante, do ponto de vista fiscal.

É necessário, no entanto, contar com um bom suporte jurídico para que não haja erros que podem comprometer os seus negócios, levando em consideração também a legislação americana. Hoje em dia isso não é mais um sonho impossível. É um objetivo de vida.




Autoria : Andréa Giugliani Negrisolo, sócia da Giugliani Advogados

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