quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Saneamento deve entrar na pauta das eleições municipais


As eleições municipais são a oportunidade da população brasileira cobrar dos seus governantes avanços na área de saneamento. “Esse é o momento do eleitor ver se o seu candidato tem programas para melhorar os serviços de água e esgoto do município. São obras que ficam debaixo da terra e muitos políticos consideram que investimentos nesse setor não rendem votos. É hora de mudar essa concepção na política brasileira”, reivindica Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente).

Os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto ainda estão longe da universalização nas cidades do país. No Brasil, 82,5% dos domicílios contam com abastecimento de água e 48,6% têm coleta de esgoto, sendo que apenas 39% das residências dispõem de tratamento de esgoto. 


“Isso revela a face perversa da falta de investimento no setor com aumento de custos na saúde. Sem condições adequadas de saneamento, aumentam os casos de doenças provocadas pelo contato humano com água contaminada”, alerta o dirigente.

Pladevall ressalta que o eleitor pode cobrar dos candidatos compromissos com a melhora para o saneamento municipais. 


Abaixo, segue alguns pontos que a população pode discutir com os seus futuros prefeitos:

- Plano Municipal de Saneamento – se o município ainda não tem o seu PMS, o eleitor deve cobrar para que o candidato estabeleça o plano durante o seu mandato;

- Regularização de áreas ocupadas – uma boa parcela da população mora em regiões irregulares. Por isso, as prefeituras precisam promover a regularização fundiária para poder oferecer serviços de saneamento à população;

- Plano de redução de perdas – A maioria dos sistemas de abastecimento de água das cidades brasileiras são antigos. Eles são responsáveis pelo índice de perdas dos municípios alcançar 39,1% sendo que em seis estados brasileiros o desperdício chega a 60%. As principais causas são tubulações antigas, sistemas ineficientes e a falta de gestão na operação.

- Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Em julho de 2015, o Senado aprovou projeto que prorroga o prazo para os municípios se adequarem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Capitais e municípios de região metropolitana terão até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões. Os municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, ganharam prazo até 2019. 

Já as cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes terão que resolver essa questão até 31 de julho de 2020. Os municípios menores, com menos de 50 mil habitantes, devem estar de acordo com a lei até 31 de julho de 2021. Os candidatos devem apresentar propostas para atender estes novos prazos e planejar solução para os resíduos sólidos municipais.

- Planejamento dos empreendimentos – Os candidatos precisam apresentar planos exequíveis. Não adianta apenas prever a realização de empreendimentos de saneamento se o município não tem condições financeiras de realiza-las;

Fonte: Edmir Nogueira

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