quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Lei pioneira proíbe a queima de fogos de artifícios


Em 2010 eu publiquei um artigo alertando sobre o impacto nocivo dos fogos de artifícios no meio ambiente. O artigo repercutiu até no Portal do Consumidor http://www.portaldoconsumidor.gov.br/noticia.asp?id=17912, mas somente neste ano de 2017, uma ação efetiva aconteceu. No segundo dia de governo o prefeito de Campinas (SP) , Jonas Donizette, sancionou na tarde da segunda-feira, dois de janeiro, o projeto de lei que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que façam barulho em Campinas. A lei visa o bem-estar de animais, idosos, doentes, bebês e crianças que sofrem com os estouros e estampidos.

O prefeito disse que a Prefeitura de Campinas fará a fiscalização, mas pediu apoio dos ativistas e protetores dos animais que ajudem a denunciar casos de descumprimento da lei. O Executivo vetou a multa que estava prevista inicialmente no projeto - de 200 Ufics (Unidades Fiscais de Campinas), o equivalente a R$ 620,12, a quem desrespeitá-la. O prefeito entende que em um primeiro momento é preciso conscientizar a população e não aplicar uma lei punitiva.

Jonas Donizette ressaltou que Campinas sai na frente ao aprovar essa lei, que valerá para locais públicos e privados. O poder Executivo tem o prazo máximo de 60 dias a contar da data da publicação para regulamentação da lei.

Um projeto de lei com esta proposta tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O PL 1.903/16, apresentado na casa em 12 de abril de 2016, pelo vereador Sérgio Fernando Pinto Tavares (PV), recebeu parecer favorável em uma Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

A meu ver, quando mencionamos uma sociedade ecológica, falamos de um sistema capaz de preservar os recursos naturais, nos preocupando com a enorme biodiversidade nele existente. Vivemos no século XX um verdadeiro período de destruição em massa de animais e viveremos neste século XXI outro ciclo de destruição em massa agora de seres humanos, se algo não for feito para mudar nosso padrão de relacionamento com o meio ambiente.

Enquanto o ser humano não aprender a preservar o que é bom e necessário para sua própria vida e dos animais, será muito difícil haver, de uma forma eficaz, a efetuação em massa da conservação de bens coletivos. É válido lembrar que coletivo não deveria ser encarado como sendo somente a natureza, mas também o meio urbano, que é coletivo a todos,afinal, somos nós quem o construiu e modificou.Vemos nos dias atuais, discursos bonitos em prol da preservação ambiental, mas que precisam ser incentivados e praticados de maneira sustentável.




Comemorações com fogos de artifício são traumáticas para os animais, cuja audição é mais apurada que a humana e, segundo pesquisas, são capazes de pressentir eventos sísmicos importantes. Devido à ocorrência dos fogos de artificio, os cães latem em desespero e, até, enforcam-se nas correntes. Os gatos têm taquicardia, salivação, tremores, medo de morrer, e escondem-se em locais minúsculos, alguns fogem para nunca mais serem encontrados. Há animais que, pelo trauma, mudam de temperamento.


Nas comemorações da chegada do Ano Novo, em nome da paz, o ser humano atrita com a natureza, que emite sua resposta implacável. O tema da paz é essencial na luta por outro mundo justo, humano e pacífico e, coincidência ou não, é preciso aprofundar os estudos referentes aos impactos dos fogos de artifício no meio ambiente. A morte vinda dos céus, representada pelos pássaros e no outro extremo, a morte dos peixes, após o Réveillon, pode ser um alerta sobre a incidência dos terremotos, que estão sendo registrados com maior frequência no primeiro trimestre do ano novo.

Pesquisa publicada no “Journal of Geophysical Research-Atmospheres” ressalta que o Carbono negro, ou fuligem, contribui muito mais para o aquecimento global do que anteriormente reconhecido. Os cientistas dizem que as partículas podem estar tendo um efeito que é o dobro do imaginado em estimativas anteriores. Eles ressaltam que a fuligem perde apenas para o dióxido de carbono como o mais importante agente causador de aquecimento no planeta. As partículas também podem ter impacto sobre os padrões de chuva.

O Brasil conta com tudo para ser o pioneiro de uma civilização ecologicamente correta. Muitos municípios deverão seguir este bom exemplo e dispensar este tipo de comemoração que envolve os fogos de artifício, tão agressiva para a natureza.



Autoria : Vininha F. Carvalho

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